CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IRS. Rendimentos profissionais.
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRC – Gastos dedutíveis
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IRC - Despesas não documentadas
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e
IRS – Mais valias imobiliárias.
IRS – Mais-Valias – Valor de aquisição
IRS – Residência fiscal para efeitos do artigo 16.º do CIRS. Domicílio
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IVA – Crédito de imposto; IVA na importação
IRS – Mais-Valias Imobiliárias - Reinvestimento
incidência subjetiva do imposto único de circulação(IUC)- violação dos princípios constitucionais
IRS. Artigo 51º, n´1, al. a) do CIRS. Mais Valias
Trespasse - Reestruturação económica - Imposto do Selo