CAAD-A
97/2018-A
Processo pré-contratual urgente – Procedimento de concurso público com publicidade internacional
142 resultados
Processo pré-contratual urgente – Procedimento de concurso público com publicidade internacional
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
Derrama municipal - rendimentos obtidos no estrangeiro por sujeito passivo residente no território
IRC. Derrama municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
IRC-Derrama Municipal. Rendimento obtidos fora de Portugal
Código do IVA. A taxa de IVA nas prestações de serviços de
IMI; artigo 112.º-B do CIMI; majoração; terrenos para construção; zonas
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
IMI; artigo 112.º-B do CIMI; majoração; terrenos para construção; zonas
Imposto do selo. Isenção. Comissões de comercialização de unidades de participação de
IRC – gastos não aceites – imparidades e despesas de alojamento hoteleiro
Pagamento de Trabalho Extraordinário