CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
331 resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IABA – Imposto sobre bebidas alcoólicas – Enquadramento fiscal da “Sangria”
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
Contratos
IVA - Bónus cruzados - Exclusão do valor tributável - Artigo 16.º, n.º
IRC - Despesas não documentadas
IRC – Derrama municipal. Isenção de derrama municipal de Lisboa
IRC – RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – Código Fiscal do Investimento
IRC – Eliminação da Dupla Tributação Económica dos lucros distribuídos (participation exemption) - Cláusula
IRC – Dedutibilidade de gastos
RFAI – Investimento inicial. Conceito de “Instalações Fabris”. Ativos fixos tangíveis “em estado
IRC – Ajudas de custo; imparidades; donativos; RFAI; CFEI.
IRC - Liquidação oficiosa - ónus da prova; presunção de veracidade das declarações do