CAAD-T
1371/2024-T
sequência do investimento e não um aumento líquido de trabalhadores no quadro de pessoal da empresa
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sequência do investimento e não um aumento líquido de trabalhadores no quadro de pessoal da empresa
Fornecimento ao pessoal da empresa, pelo sujeito passivo, de refeições em cantina. Alíneas d) do n.º 1 e b) do n.º 2 do art. 21.º do CIVA
Cedência de pessoal – Prestação de serviços – Dedução de imposto
Serviços de cedência de pessoal, art.º 4 n.º 1 do Código do IVA, dedução desse imposto
impugnação do não reconhecimento do benefício fiscal pessoal inerente ao estatuto de residente não habitual constante do antigo art. 72.º, n.º 2, do CIRS, está excluída da arbitrabilidade
aquisição de imóveis para revenda. Transferência entre esfera empresarial e pessoal do mesmo sujeito passivo – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão
Rendimentos do trabalho. Ano fiscal do Reino Unido. Notificação pessoal. Caducidade do direito à liquidação. Artigo 18º do Código
antiabuso; Elementos meio e normativo; SGPS; Mais-valias; Dividendos; Elemento meio; Elemento normativo; Notificação pessoal com hora certa
provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral
Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico
para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Direito subjetivo dos associados a serem providos nos lugares vagos dos mapas de pessoal dos serviços, mediante concurso
avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
público - Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação; anulabilidade
transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP); pagamento das diferenças salariais; competência do Tribunal Arbitral
Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP
Benefício Fiscal – SIFIDE – Dedutibilidade dos encargos com despesas com o pessoal e despesas de funcionamento
Caducidade do direito de ação, provisões, custos com pessoal