CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
IRS - Ajudas de custo – Despesas de Representação – Ónus da prova
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRC. Gastos dedutíveis.
Contratos
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2 da
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRS. Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37º n.º 1 al
IRC - Despesas não documentadas