CAAD-T
1101/2025-T
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
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IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IVA – Taxa reduzida de 6%; Empreitada de reabilitação urbana
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRS – Mais-valias imobiliárias. Encargos com a valorização dos bens. Artigo 51º
IVA – Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no território nacional – Regra
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IVA – Regularização de IVA indevidamente deduzido
IRS- Residente não habitual- Registo
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IMI – Impugnação de liquidação de IMI baseada em vícios de ato de
IVA. Verba 2.23 da Tabela I anexa ao CIVA. O conceito de
IVA; reabilitação urbana; verba 2.23 Lista I do CIVA; e ORU.
Verba 2.23 da Tabela I anexa ao CIVA. Requisitos da sua aplicação
IRS – mais-valias imobiliárias – exclusão de tributação – habitação própria e permanente – dedução
IVA – Taxa reduzida; Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IMT – isenção para revenda – isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IRC. Dedutibilidade de gastos. Arts. 23.º e 23.º-A do
IRS – rendimentos da actividade de encenação cénica | enquadramento na actividade autoral | aplicação