CAAD-T
664/2025-T
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
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IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRS – Rendimentos da categoria E; lucros e adiantamentos por conta de lucros
IRC – OIC - Rendimentos respeitantes a unidades de participação nos fundos de investimento
ISV – Artigo 8º do Código do ISV – Veículo automóvel híbrido plug-in
IRS. Mais-valias. Revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços
IRS- tributação de alienação de quinhão hereditário (cat. G).
IRC sobre dividendos pagos a um organismo de investimento coletivo residente noutro
IRC – Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários não Residentes – Retenções na
IRC sobre dividendos pagos a um organismo de investimento coletivo residente noutro
IRC sobre dividendos pagos a um organismo de investimento coletivo residente noutro
IMI – Impugnação de VPT – Sua inadmissibilidade – Pedido de Revisão oficiosa.
IRC –– Crédito de imposto por dupla tributação internacional dupla tributação; duplicação de
IVA e IRC – Exercício de 2009 – Não dedutibilidade (arts 23º, do CIRC
ISV – Artigo 8º do Código do ISV – Veículo automóvel híbrido plug-in
IRS; tributação de indemnização referente a expropriação por utilidade publica.
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços.
IUC – incidência subjetiva – registo de propriedade; abate de veículos.
IRC – sociedades não residentes sem estabelecimento estável; mais-valias imobiliárias; aplicabilidade do
IRC – Créditos incobráveis – Prova da comunicação aos devedores insolventes para efeitos do
IRS - mais- valias provenientes da alienação de partes sociais e outros valores