CAAD-T
758/2025-T
Alienação de viatura após o término do contrato de locação financeira ou operacional; Registo Automóvel
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Alienação de viatura após o término do contrato de locação financeira ou operacional; Registo Automóvel
Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação financeira e operacional obtidos por não residentes
Retenção na fonte. Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes. Transporte marítimo
Circulação - Alienação de viatura após o término do contrato de locação financeira ou operacional
Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes – Transporte Marítimo – Royalties – Convenções para evitar a dupla tributação
Incidência subjetiva – locação financeira e operacional
Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Locação Operacional
operações de prestação de serviços de formação subsidiada; subsídios atribuídos pelo Programa Operacional Potencial Humano; n.º 5, alínea c), do artigo 16.º do CIVA
falta de fundamentação; subvenção no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano; artigo 16º, n.º 5, al. c) do CIVA
assessoria jurídica e consultadoria destinado a aquisição de participações sociais; holding vs. sociedade operacional