Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. CAAD-T2026-01-21

    1375/2024-T

    IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou

    • IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou custos – Artigos 5º e 6º, do CIRS: adiantamentos por conta dos lucros
  2. CAAD-T2020-06-17

    397/2017-T

    IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.

    • IVA - Prestação de serviços de saúde
    • Renúncia à isenção
  3. CAAD-T2016-04-22

    284/2015-T

    IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA

    • IVA – Artigo 9º-2, do CIVA
    • renúncia à isenção de IVA
  4. CAAD-T2015-06-26

    629/2014-T

    IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à

    • IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à prestação de cuidados clínicos e de reabilitação no âmbito dos cuidados continuados integrados

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • CAAD-T4

Ano

  • 20261
  • 20201
  • 20161
  • 20151

Descritor

  • Renúncia à isenção1
  • IVA – Artigo 9º-2, do CIVA1
  • renúncia à isenção de IVA1
  • IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou custos – Artigos 5º e 6º, do CIRS: adiantamentos por conta dos lucros1
  • IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à prestação de cuidados clínicos e de reabilitação no âmbito dos cuidados continuados integrados1
  • IVA - Prestação de serviços de saúde1