CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS. Tributação de expropriação por utilidade pública.
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRS – Transparência Fiscal – Dedução à coleta
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
IRC - Despesas não documentadas
IRS – Artigo 5º. nº. 3 do CIRS e tributação de seguros do
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.
IRS. Mais-valias. Nulidade do contrato. Caducidade da liquidação.
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRS – Isenção mais-valias – Artigo 71.º-A, n.º 7 do
IS. Centralização da gestão de tesouraria. Contrato de cash pooling. Isenção de