CAAD-T
965/2025-T
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
409 resultados
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS. Mais-valias. Partilha de herança.
IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRC – Derrama municipal. Isenção de derrama municipal de Lisboa
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
Imposto do Selo – Verba 10.3, da TGIS – Garantia bancária – Cancelamento – Revisão da
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Desconformidade com o direito da União Europeia
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de imóveis.
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal. Disposição anti
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IRS – Mais-valias – Artigo 52.º, n.º 1 do CIRS
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.