CAAD-T
691/2025-T
mais valias provenientes da alienação de moradia totalmente reconstruída pelo proprietário- valor de aquisição
237 resultados
mais valias provenientes da alienação de moradia totalmente reconstruída pelo proprietário- valor de aquisição
direito à dedução- bens e serviços adquiridos na construção de uma moradia destinada pelo sujeito passivo a alojamento local ou a serviços de “co-work”- ónus de prova da afetação
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
Caducidade direito de acção - absolvição instância – art.º 24º, 3 RJAT
IRS – mais-valias imobiliárias – modificação objetiva da instância
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IRS. Mais-valias imobiliárias. Exclusão de tributação por reinvestimento do valor de
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IRS – Mais-Valias – Encargos
IRS – Inutilidade Superveniente da Lide
IRS – Mais-valias.
IRS – rendimentos de capitais tributados pela categoria E -contrato de associação em
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS – Mais valias imobiliárias.
IRS – Mais-Valias – Valor de aquisição
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
IRS – Mais-valias – Empréstimos – Exclusão de tributação
IRS. Rendimentos obtidos fora do território português. Determinação do rendimento tributável.
Artigo 18.º n.º 2 do CIRC (despesas imprevisíveis ou manifestamente
IVA – Caducidade de liquidação de reporte de crédito de imposto – Direito à