CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
188 resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IVA – Regularização – prova do conhecimento da retificação pelo adquirente
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – elegibilidade de investimentos e criação
IRC – Gastos dedutíveis
IVA - Direito à dedução do IVA suportado na contratação de serviços de
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
Imposto de Selo - Comissões bancárias pela emissão e colocação no mercado de
IRC; LIQUIDAÇÃO OFICIOSA;ÓNUS DA PROVA;
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – criação de postos de trabalho
IRC – RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – Código Fiscal do Investimento
IVA – Serviços relacionados com bens imóveis – Localização das operações
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IVA; contratos de locação financeira; direito à dedução; caso julgado;