CAAD-A
2/2025-A
Relação Jurídica de Emprego Público
13 resultados
Relação Jurídica de Emprego Público
Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo.
Suplemento de Risco atribuído às chefias
Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco
Aplicação de sanção disciplinar
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário
IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.
IRS – Sujeição - Indemnização por cessação do contrato de trabalho.
Período normal de trabalho
Prestação de serviço em regime de jornada contínua
Avaliação de desempenho e fixação de objetivos