CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRS – Residência Fiscal.
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC – SIFIDE – Cláusula Geral Anti-Abuso
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento - produção de vinhos comuns e
IRS. Substituição fideicomissária. Momento da vocação sucessória. Mais-valias.
IRS de 2023. Residente não habitual.
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
IRS: Mais-valias mobiliárias. Falta de fundamentação.
IRS. Residente não habitual. Inobservância da data-limite para efetuar o pedido
IRS. Residente não habitual. Solicitação da inscrição como residente não habitual no
IVA. Regularização relativa a créditos de cobrança duvidosa. Efeitos do Processo Especial
IRS. Artº. 51º. do CIRS. Encargos com a valorização dos bens. Meios
IRS - residentes não habituais -termo de anterior regime e pedido de novo