CAAD-T
109/2021-T
Categoria B. Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido. Instrutor de artes marciais
891 resultados
Categoria B. Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido. Instrutor de artes marciais
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
Actividades tipificadas no art. 51º CIRS – Art.86º-B CIRC
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS – Artigo 43º-3, do CIRS/2023 – Requisitos – Prova e meios de prova
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRS, mais valias na alienação de imóvel, obras de valorização, prova documental
IRC. Liquidação oficiosa de imposto. Pedido de Revisão Oficiosa.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC- Derrama Estadual; Derrama Regional da Região Autónoma da Madeira; Derrama Regional
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
IRC; organismo de investimento colectivo; livre circulação de capitais (artigo 63.º
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos de capitais obtidos fora do território português.
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
Desconsideração de faturas para efeitos de IRC e IVA; repartição do ónus