107 resultados nos descritores e sumários · 404 no texto integral

1. CAAD-T2021-11-19

   387/2020-T

   Perdas por Imparidade em Créditos; Provas de Imparidade; Reconhecimento da Imparidade

   • IRC
   • Perdas por Imparidade em Créditos
   • Provas de Imparidade
   • Reconhecimento da Imparidade
2. CAAD-T2021-12-22

   750/2020-T

   vendidas e das matérias Consumidas subsumível no art.º 23º do CIRC; Perdas por imparidades em inventários; Princípio da especialização dos exercícios; Desconsideração de perdas por imparidade subsumíveis

   • IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível no art.º 23º do CIRC
   • Perdas por imparidades em inventários
   • Princípio da especialização dos exercícios
   • Desconsideração de perdas por imparidade subsumíveis no n.º 7 do art.º 31.º-B do CIRC
3. CAAD-T2021-10-18

   552/2020-T

   Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de facto

   • IRC – Perdas por imparidade
   • Provas de imparidade
   • Erro sobre os pressupostos de facto
4. CAAD-T2021-09-13

   553/2020-T

   Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de facto

   • IRC
   • Perdas por imparidade
   • Provas de imparidade
   • Erro sobre os pressupostos de facto
5. CAAD-T2019-03-19

   476/2018-T

   Contabilização e dedução de perdas por imparidades; dívidas de cobrança duvidosa; provas objetivas de imparidade; especialização de exercícios

   • Contabilização e dedução de perdas por imparidades
   • dívidas de cobrança duvidosa
   • provas objetivas de imparidade
   • especialização de exercícios
6. CAAD-T2018-10-30

   609/2017-T

   Provisão para garantias de clientes. Imparidades de créditos; Provas objectivas de imparidade

   • IRC – Provisão para garantias de clientes
   • Imparidades de créditos
   • Provas objectivas de imparidade
7. CAAD-T2026-07-30

   650/2025-T

   Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável. Tributação de Direitos de Autor. Crédito por dupla tributação internacional

   • Imparidades por créditos de cobrança duvidosa
   • Créditos Incobráveis
   • Periodização do lucro tributável
   • Tributação de Direitos de Autor
   • Crédito por dupla tributação internacional
8. CAAD-T2026-06-23

   399/2025-T

   Procedimento de inspecção interno. Perdas por imparidade em créditos de cobrança duvidosa. Intempestividade do Pedido de Pronúncia Arbitral

   • IRC
   • Procedimento de inspecção interno
   • Perdas por imparidade em créditos de cobrança duvidosa
   • Intempestividade do Pedido de Pronúncia Arbitral
9. CAAD-T2026-06-01

   504/2025-T

   imparidades. Vícios do procedimento inspetivo

   • IRC – imparidades
   • Vícios do procedimento inspetivo
10. CAAD-T2026-03-23

    487/2025-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Créditos de Cobrança Duvidosa. Perda por Imparidade em Dívidas a Receber

    • IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    • Créditos de Cobrança Duvidosa
    • Perda por Imparidade em Dívidas a Receber
11. CAAD-T2026-02-05

    1255/2024-T

    Ajudas de custo; imparidades; donativos; RFAI; CFEI

    • IRC – Ajudas de custo
    • imparidades
    • donativos
    • RFAI
    • CFEI
12. CAAD-T2026-01-26

    552/2025-T

    reversão de perdas por imparidade; reversão de provisões; artigos 28.º e 39.º do Código

    • IRC – reversão de perdas por imparidade
    • reversão de provisões
    • artigos 28.º e 39.º do Código do IRC
13. CAAD-T2026-01-09

    768/2025-T

    Plano de Insolvência - Perdas por Imparidade e Garantias reais

    • IRC – Plano de Insolvência - Perdas por Imparidade e Garantias reais
14. CAAD-T2025-12-15

    369/2025-T

    Imparidades; créditos de cobrança duvidosa

    • IRC — IRC - Imparidades
    • créditos de cobrança duvidosa
15. CAAD-T2025-12-12

    5/2025-T

    reversão do registo contabilístico de perdas por imparidades em créditos

    • IRC – reversão do registo contabilístico de perdas por imparidades em créditos
16. CAAD-T2025-11-21

    302/2025-T

    Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização dos exercícios e princípio da justiça

    • IRC
    • Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa
    • Especialização dos exercícios e princípio da justiça
17. CAAD-T2025-11-18

    314/2025-T

    gastos não aceites – imparidades e despesas de alojamento hoteleiro

    • IRC – gastos não aceites – imparidades e despesas de alojamento hoteleiro
18. CAAD-T2025-10-31

    96/2025-T

    Correcções à matéria tributável; perdas por imparidade; diferenças cambiais; liberalidades

    • IRC – Correcções à matéria tributável
    • perdas por imparidade
    • diferenças cambiais
    • liberalidades
19. CAAD-T2025-09-11

    6/2025-T

    reversão do registo, meramente contabilístico, de perdas por imparidades em créditos; - alteração da imputação temporal de um rendimento

    • IRC – reversão do registo, meramente contabilístico, de perdas por imparidades em créditos
    • - alteração da imputação temporal de um rendimento
20. CAAD-T2025-07-11

    633/2024-T

    reversão de perdas por imparidade – n.º 3 do artigo 28.º-A do CIRC. Ónus da prova

    • IRC – reversão de perdas por imparidade – n.º 3 do artigo 28.º-A do CIRC
    • Ónus da prova