92/2018-T
União de facto; identidade de domicílio fiscal
1000+ resultados
União de facto; identidade de domicílio fiscal
União de facto - identidade de domicílio fiscal - artigo 14º do Código
União de facto. Identidade de domicílio fiscal. Artigo 14º do Código
União de facto; identidade de domicílio fiscal; correcções respeitantes à desconsideração da união de facto; artigo 14º do Código
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
Organismo de investimento coletivo não residente - Retenção na fonte sobre dividendos - Tratado
IRC- Derrama municipal. Rendimentos do exterior
IRC; Derrama Municipal; rendimentos com origem no estrangeiro; estabelecimento estável.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Residente Não Habitual. Mais valias
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos a Organismo de Investimento Coletivo
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de