11 resultados

1. CAAD-A2024-06-20

   65/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
2. CAAD-A2024-05-30

   66/2023-A

   Relação jurídica de emprego público

   • Relação jurídica de emprego público
3. CAAD-T2021-02-08

   77/2020-T

   IRC – dedutibilidade de gastos – encargos financeiros.

   • IRC – dedutibilidade de gastos – encargos financeiros
4. CAAD-T2020-12-21

   23/2020-T

   Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS.

   • Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS
5. CAAD-A2019-09-16

   4/2018-A

   Contrato de Locação - Incumprimento

   • Contrato de Locação - Incumprimento
6. CAAD-A2018-02-19

   15/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
7. CAAD-T2015-11-26

   132/2015-T

   IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino

   • IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino
8. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
9. CAAD-A2015-07-15

   14/2015-A

   Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo

   • Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo
10. CAAD-A2014-09-02

    10/2014-A

    Incompetência em razão do valor

    • Incompetência em razão do valor
11. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP