CAAD-T
1108/2025-T
Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first in, first out. Artigos 10.º, nº 1, alínea
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Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first in, first out. Artigos 10.º, nº 1, alínea
Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito
Transmissões Gratuitas. União de Facto. Inutilidade Superveniente da Lide
Mais-valias imobiliárias. Valor de aquisição a título gratuito
Cessão de exploração de unidade hoteleira, prestação de serviços gratuita
Transmissão gratuita de ações não cotadas. Artigo 15.º, n.º 3, alínea a), do Código do Imposto do Selo
Atribuição de tablets/smartphones em subscrição de publicações. Transmissão de bens. Caráter gratuito ou oneroso. Arts. 3.º, n.ºs 1 e 3 al. f) do CIVA
imóveis pertencentes a pessoas jurídicas canónicas e cedidos gratuitamente a instituições particulares de solidariedade social ou a estabelecimentos de ensino – inutilidade superveniente da lide
IRC/IVA: Ocultação de Rendimentos; Gasto com financiamentos; Disposições patrimoniais gratuitas a favor de terceiros
Transmissão de bens gratuita
Prestações acessórias gratuitas em espécie - valor fiscalmente relevante
Mais-valias imobiliárias; Valor de aquisição a título gratuito ocorrida na vigência do CIMSISD
Faturação não emitida; acordo tácito de gratuitidade; tributação pelo rendimento real
Incremento Patrimonial Gratuito
Imposto do Selo - Contrato de Mútuo Gratuito