CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
759 resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
Imposto de Selo; isenção do artigo 7.º, n.º1, alínea b
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de