CAAD-T
328/2026-T
IRC; Organismos de Investimento Coletivo; retenções na fonte; liberdade de circulação de
139 resultados
IRC; Organismos de Investimento Coletivo; retenções na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2 da
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IRS. Ajudas de Custo. Despesas de Deslocação.
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
Imposto do Selo - isenção subjectiva – condição resolutiva de benefício fiscal – reserva relativa
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE); Falta de vinculação da Autoridade
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE). Contribuição Financeira, como receita consignada
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) – Centros electroprodutores com recurso a
IRC – OIC não residente – art. 22º, n.º1 e n.º3 do
IRC/EBF – Retenção na fonte incidente sobre dividendos distribuídos a Organismo de Investimento