CAAD-T
1046/2025-T
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
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IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRS. Residência fiscal. Trabalhador marítimo. Revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços. Caducidade
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRS de 2021 – Seguro do ramo Vida – Artigo 76.º, n.ºs
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção
IRS – Residência fiscal – Artigo 16.º do CIRS
IVA - Direito à Dedução. Afetação Real. Alteração retroativa - artigo 20° e 98
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IRS. Trabalhador marítimo. Domicílio fiscal e residência fiscal. Artigo 16.º, n
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
IRS; Mais-Valias; Artigo 52º do Código do IRS
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços. Juros compensatórios majorados
IRS. Residente Não Habitual
IVA
IRS – Prova de Residência Fiscal – ADT Portugal-Israel