13 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-A2026-06-21

   46/2025-A

   Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação emolumentar

   • Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação emolumentar
2. CAAD-A2026-04-28

   35/2025-A

   Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei Orgânica da Polícia Judiciária – Corpo especial da Polícia Judiciária

   • Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei Orgânica da Polícia Judiciária – Corpo especial da Polícia Judiciária
3. CAAD-A2020-05-26

   1308/2019-A

   Suspensão das férias por morte de um familiar; Incompetência do Tribunal Arbitral

   • Suspensão das férias por morte de um familiar
   • Incompetência do Tribunal Arbitral
4. CAAD-A2020-03-04

   1287/2019-A

   Relação jurídica de emprego público - Direito a férias - Ato adminis¬trativo inimpugnável - Nu¬li¬¬dade de ato administrativo - Conteúdo essencial de um direito fundamental

   • Relação jurídica de emprego público - Direito a férias - Ato adminis¬trativo inimpugnável - Nu¬li¬¬dade de ato administrativo - Conteúdo essencial de um direito fundamental
5. CAAD-A2019-07-30

   12/2019-A

   motivo de doenças; suspensão do vínculo de emprego público e efeitos no direito a férias

   • Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças
   • suspensão do vínculo de emprego público e efeitos no direito a férias
6. CAAD-A2019-04-29

   148/2018-A

   Emprego Público – Direito a Férias

   • Emprego Público – Direito a Férias
7. CAAD-A2019-02-07

   133/2018-A

   Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias; Doença

   • Suspensão do vínculo de emprego público
   • Efeito sobre o direito a férias
   • Doença
8. CAAD-A2019-01-09

   98/2018-A

   Regime de Proteção Social Convergente – Efeitos sobre o direito de férias; Falta por doença

   • Regime de Proteção Social Convergente – Efeitos sobre o direito de férias
   • Falta por doença
9. CAAD-A2018-10-12

   39/2018-A

   Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias; Doença

   • Suspensão do vínculo de emprego público
   • Efeito sobre o direito a férias
   • Doença
10. CAAD-A2017-11-21

    21/2017-A

    Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta por doença

    • Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta por doença
11. CAAD-A2016-01-06

    64/2015-A

    Direito a férias; doença

    • Direito a férias
    • doença
12. CAAD-A2015-12-18

    61/2015-A

    Direito a férias; doença

    • Direito a férias
    • doença
13. CAAD-A2015-11-26

    65/2015-A

    Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias; doença

    • Suspensão do vínculo de emprego público
    • efeitos sobre o direito a férias
    • doença