CAAD-T
567/2025-T
IRS – Mais-Valias Imobiliárias - Reinvestimento
71 resultados
IRS – Mais-Valias Imobiliárias - Reinvestimento
IRC — perdas em inventários — ónus da prova — art. 23.º, 1, CIRC
Imposto do Selo/2018 e a 2020 - SGPS - Instituições Financeiras - Diretiva 2013/36/EU - Regulamento
IVA - Perdas em inventários – Presunção do artigo 86º do CIVA
IRC/IRS – tributação autónoma; princípio da especialização dos exercícios; dedutibilidade de gastos e
Pagamentos para adesão a Planos de Saúde; Enquadramento em IVA; Reenvio Prejudicial
IRC: tributação autónoma; princípio da especialização dos exercícios; princípio do inquisitório; amortização
IVA; isenção na exportação de bens; prova da exportação; valor probatório do
Habitação própria e permanente (art. 10.º/5 CIRS)
Gasóleo colorido e marcado; artigo 93º, nº 5 do CIEC – Reforma da
IRS. Mais-valias imobiliárias obtidas por residentes em território com tributação claramente
Residente não habitual. Mais-valias obtidas fora do território português. Determinação do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); Mais-valias; Valor de
IRS – Dedução à coleta por dupla tributação internacional; Retenções na fonte efetuadas
ISV - Introdução no consumo de veículo híbrido plug-in usado proveniente de
IVA. Isenção nas exportações. Art.ºs 14.º, n.º 1, al
IRC – liquidação oficiosa efectuada ao abrigo do artigo 90.º, nº 1
IRS de 2015. Sociedade em regime de transparência fiscal. Prova de retenções
IRS – Mais-valia de alienação de imóveis; encargos com a valorização dos
IRS - Comprovação das retenções na fonte efetuadas no estrangeiro