CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
IRS. Rendimentos profissionais.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Criação de postos de
IRS – Artigo 43º-3, do CIRS/2023 – Requisitos – Prova e meios de prova
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento
IRC; organismo de investimento colectivo; livre circulação de capitais (artigo 63.º
IRC - Derrama Estadual - Derrama Regional
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IMT: fusão de parcelas em propriedade horizontal
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social