CAAD-T
1065/2025-T
IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento
92 resultados
IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento
IRC – Benefício fiscal – RFAI – Compatibilidade com o Direito da União Europeia.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de
IVA- Prestação de Serviços – Regras de localização de prestação de serviços – artigo
Alteração do posicionamento remuneratório
IRC. RFAI.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de
Relações jurídicas de emprego público
IRC – Benefício fiscal – RFAI – Compatibilidade com o Direito da União Europeia.
Relações jurídicas de emprego público-Reposicionamento remuneratório-Diferenças de vencimento – Aclaração da
Mobilidade Intercarreiras
IRC 2019. RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
RFAI. Criação líquida de postos de trabalho. Investimentos elegíveis
IRC – Gastos não dedutíveis e aplicação da taxa reduzida de IRC prevista
IRC; Código Fiscal do Investimento; Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI
Relações jurídicas de emprego público
Relação jurídica de emprego público
IRC – RFAI – Indústria transformadora – Transformação de produtos agrícolas. Autoridade de caso julgado
IRS. Presunção indeferimento tácito do recurso hierárquico. Intempestividade do pedido de constituição
Imposto do Selo | Ónus da Prova