26 resultados nos descritores e sumários · 361 no texto integral

1. CAAD-T2024-12-06

   571/2024-T

   Tributação Autónoma – Encargos Suportados com Portagens, Estacionamentos e Parques de Estacionamento

   • IRC – Tributação Autónoma – Encargos Suportados com Portagens, Estacionamentos e Parques de Estacionamento –
2. CAAD-T2025-07-28

   1073/2024-T

   Direito à dedução. Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade normal do sujeito passivo. Princípio da neutralidade fiscal

   • IVA
   • Direito à dedução
   • Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade normal do sujeito passivo
   • Princípio da neutralidade fiscal
3. CAAD-T2025-07-17

   1074/2024-T

   Direito à dedução — Dedutibilidade do IVA suportado com a locação de lugares de estacionamento — Erro imputável aos serviços — Revisão oficiosa

   • IVA — Direito à dedução — Dedutibilidade do IVA suportado com a locação de lugares de estacionamento — Erro imputável aos serviços — Revisão oficiosa
4. CAAD-T2025-07-02

   1143/2024-T

   Direito à dedução - Despesas de transporte e locação - Despesas de estacionamento

   • IVA – Direito à dedução - Despesas de transporte e locação - Despesas de estacionamento
5. CAAD-T2025-06-27

   1142/2024-T

   Direito à dedução. Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade normal do sujeito passivo. Princípio da neutralidade fiscal

   • IVA
   • Direito à dedução
   • Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade normal do sujeito passivo
   • Princípio da neutralidade fiscal
6. CAAD-T2025-06-25

   1144/2024-T

   Direito à dedução – Despesas de transporte e locação – Despesas de estacionamento

   • IVA – Direito à dedução – Despesas de transporte e locação – Despesas de estacionamento
7. CAAD-T2025-05-30

   740/2024-T

   Tributação autónoma – Encargos suportados com portagens e estacionamento – Tributação real e Capacidade Contributiva

   • IRC – Tributação autónoma – Encargos suportados com portagens e estacionamento – Tributação real e Capacidade Contributiva
8. CAAD-T2024-12-20

   591/2024-T

   Tributação Autónoma – Encargos com portagens e estacionamento

   • IRC – Tributação Autónoma – Encargos com portagens e estacionamento
9. CAAD-T2024-12-17

   871/2023-T

   Tributação Autónoma – Encargos com portagens e estacionamento – Reforma da decisão arbitral (em anexo à decisão). *Substitui a decisão arbitral de 22 de abri

   • IRC – Tributação Autónoma – Encargos com portagens e estacionamento – Reforma da decisão arbitral (em anexo à decisão)
   • *Substitui a decisão arbitral de 22 de abri de 2024
10. CAAD-T2024-10-16

    534/2024-T

    CIRC — tributação autónoma ­— encargos com portagens e estacionamentos

    • IRC — Art
    • 88.º, 3, 5, CIRC — tributação autónoma ­— encargos com portagens e estacionamentos
11. CAAD-T2024-10-07

    362/2024-T

    referentes aos exercícios de 2018 e de 2019 – Encargos com portagens e estacionamentos – Artigo 88.º n. º 3 do Código

    • Autoliquidações de IRC referentes aos exercícios de 2018 e de 2019 – Encargos com portagens e estacionamentos – Artigo 88.º n
    • º 3 do Código do IRC
12. CAAD-T2024-09-05

    765/2023-T

    Tributação Autónoma – Estacionamentos e Portagens - Viaturas Ligeiras de Passageiros – Sujeição

    • IRC - Tributação Autónoma – Estacionamentos e Portagens - Viaturas Ligeiras de Passageiros – Sujeição
13. CAAD-T2024-07-31

    976/2023-T

    Tributações Autónomas sobre despesas com portagens, estacionamentos e com a prestação de serviços de gestão de frota, despesas que são de qualificar como relacionadas com as viaturas

    • IRC –Tributações Autónomas sobre despesas com portagens, estacionamentos e com a prestação de serviços de gestão de frota, despesas que são de qualificar como relacionadas com as viaturas
14. CAAD-T2024-06-11

    693/2023-T

    Tributações Autónomas sobre despesas com portagens e estacionamentos

    • IRC –Tributações Autónomas sobre despesas com portagens e estacionamentos
15. CAAD-T2024-05-07

    870/2023-T

    Tributação autónoma. Encargos com portagens e estacionamentos

    • IRC - Tributação autónoma
    • Encargos com portagens e estacionamentos
16. CAAD-T2024-05-06

    731/2023-T

    tributação autónoma; portagens e estacionamento de veículos ligeiros. Art. 88.º, n.ºs 3 e 5 do CIRC

    • IRC
    • tributação autónoma
    • portagens e estacionamento de veículos ligeiros
    • Art
    • 88.º, n.ºs 3 e 5 do CIRC
17. CAAD-T2024-05-02

    973/2023-T

    Tributação Autónoma – Encargos com portagens e estacionamento

    • IRC – Tributação Autónoma – Encargos com portagens e estacionamento
18. CAAD-T2024-04-22

    649/2023-T

    Tributação Autónoma – Encargos portagens e estacionamento

    • IRC - Tributação Autónoma – Encargos portagens e estacionamento
19. CAAD-T2024-04-09

    563/2023-T

    Tributação autónoma; encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros; portagens e estacionamento

    • IRC
    • Tributação autónoma
    • encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros
    • portagens e estacionamento
20. CAAD-T2024-04-03

    575/2023-T

    tributação autónoma – encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros – encargos com portagens e estacionamento

    • IRC – tributação autónoma – encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros – encargos com portagens e estacionamento