CAAD-T
87/2017-T
ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional
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ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRS. Residência fiscal. Artigo 16.º do CIRS. Tripulante ao serviço de
IRS: Decreto-Lei 92/2008, de 13 de novembro – “Tonnage Tax”; Isenção de
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IRS – Residência vs Domicílio Fiscal
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS – Artigo 43º-3, do CIRS/2023 – Requisitos – Prova e meios de prova
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Criação de postos de
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho; indedutibilidade fiscal de
IRC. Dividendos. Organismos de investimento coletivos não residentes e sem estabelecimento estável
IRS – Compensação pela cessação do contrato de trabalho e pelo exercício das
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IVA – Direito à dedução – Alteração retroativa de critério de afetação real –Ónus