CAAD-T
496/2022-T
Isenção. Ensino. Formação profissional. Direito da União Europeia
332 resultados
Isenção. Ensino. Formação profissional. Direito da União Europeia
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
IRS. Residente Não Habitual e Registo. Aplicação temporal do regime.
Contratos
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
- Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT); - Culpa enquanto pressuposto
IRS – Mais-Valias Imobiliárias - Reinvestimento
Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT)
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços. Juros compensatórios majorados
IRS-Residência- Artigos 16º do Código do Imposto sobre o Rendimento das
Direito à dedução em IVA; Formalidades das faturas; Invocação de simulação.
IRS- Residente não habitual- Registo
IRC – Tributação de apoios financeiros atribuídos a associações sem fins lucrativos
IRS – Mais -Valias; Expropriação por utilidade pública