15 resultados nos descritores e sumários · 100 no texto integral

1. CAAD-A2021-06-01

   62/2020-A

   dispensa anual especial de serviço docente

   • dispensa anual especial de serviço docente
2. CAAD-A2020-12-23

   52/2020-A

   Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório

   • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório
3. CAAD-A2019-12-31

   13/2019-A

   Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório

   • Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório
4. CAAD-A2019-04-08

   132/2018-A

   públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral
5. CAAD-A2018-12-03

   44/2018-A

   Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico

   • Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico
6. CAAD-A2018-10-29

   91/2017-A

   transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
7. CAAD-A2018-05-07

   52/2017-A

   para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
8. CAAD-A2018-04-16

   49/2017-A

   para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
9. CAAD-A2017-03-27

   41/2016-A

   Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico

   • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
10. CAAD-A2017-01-17

    43/2016-A

    índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
11. CAAD-A2017-01-05

    42/2016-A

    índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
12. CAAD-A2016-08-11

    88/2015-A

    Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação; anulabilidade dos contratos

    • emprego público - Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação
    • anulabilidade dos contratos administrativos
    • tempestividade
13. CAAD-A2016-06-16

    86/2015-A

    para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP); pagamento das diferenças salariais; competência do Tribunal Arbitral

    • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)
    • pagamento das diferenças salariais
    • competência do Tribunal Arbitral
14. CAAD-A2016-01-07

    85/2015-A

    Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)
15. CAAD-A2014-04-15

    55/2013-A

    Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade

    • Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade