CAAD-T
101/2025-T
doação de imóveis; variação patrimonial positiva; caducidade do direito de liquidação
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doação de imóveis; variação patrimonial positiva; caducidade do direito de liquidação
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IRS. Rendimentos profissionais.
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de bens imóveis.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Residente Não Habitual. Mais valias
IRS. Tributação de expropriação por utilidade pública.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IS - Excesso da quota-parte, nos bens imóveis, em partilha extrajudicial. Renúncia
Imposto de Selo; isenção do artigo 7.º, n.º1, alínea b
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS, mais valias na alienação de imóvel, obras de valorização, prova documental
Isenção de Imposto do Selo – emissão de obrigações - garantias prestadas - alínea d