CAAD-T
610/2017-T
SGPS; Artigo 32.º do EBF; Revogação; Circular 7/2004 - Vinculação
32 resultados nos descritores e sumários · 98 no texto integral
SGPS; Artigo 32.º do EBF; Revogação; Circular 7/2004 - Vinculação
Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Autoliquidação; Ónus da prova
Artigo 32.º/2; gastos com partes de capital; Circular 7/2004
circular 7/2004; art. 32.º, n.º 2, do EBF; ónus da prova
SGPS; Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004, de 30 de março
Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Correcção oficiosa; Ónus da prova
Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004 - Correcção oficiosa - Ónus da prova
Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Correcção oficiosa; Ónus da prova; Artigos 23.º e 29.º do CIRC; Encargos dedutíveis; Amortização de imóveis não utilizados
IRC/2015 - Encargos financeiros – SGPS – empréstimos a sociedades relacionadas – Circular nº 7/2004, da DSIRC
Momento da dedutibilidade de encargos financeiros – Artigo 32º-2/EBF de 2005 – SGPS - Circular nº 7/2004, da DSIRC
Momento da dedutibilidade de encargos financeiros; Artigo 31º-2/EBF de 2005; SGPS; Circular nº 7/2004, da DSIRC
Artigo 23º-1, do CIRC – SGPS – Correções aritméticas da matéria tributável - Circular nº 7/2004, da DSIRC – Ilegalidade da liquidação adicional – Indemnização por garantia indevida
IRC/2012 e 2013 – SGPS - Artigo 32º-2, do EBF – Circular nº 7/2004, da DSIRC – Inconstitucionalidade - Capital social, capital próprio, partes de capital, créditos por prestações acessórias e por prestações suplementares
Encargos financeiros – SGPS – Circular nº 7/2004, da DSIRC. *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 26 de setembro de 2018, recurso n.º 406/18.9BALSB, que decide em substituição
Benefício fiscal. Circular n.º 7/2004
dedutibilidade de encargos financeiros - Circular n.º 7/2004
Revogação e Circular n.º 7/2004
SGPS; dedutibilidade dos encargos financeiros; Circular n.º 7/2004, da DSIRC
circular n.º 7/2004; Ónus da prova
Regime das SGPS: dedução de encargos; orientações genéricas; circular n.º 7/2004, de 30 de março