CAAD-T
1052/2025-T
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
1000+ resultados
IRC – despesas não documentadas – tributação autónoma.
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IUC. Competência do tribunal arbitral. Isenção
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de bens imóveis.
IRC- Derrama municipal. Rendimentos do exterior
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IMT – Isenção para revenda
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens – isenção – ónus da prova
IS - Excesso da quota-parte, nos bens imóveis, em partilha extrajudicial. Renúncia