CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
289 resultados
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IS - Excesso da quota-parte, nos bens imóveis, em partilha extrajudicial. Renúncia
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho; indedutibilidade fiscal de
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC – Derrama estadual - Derramas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS. Presunção de adiantamento por conta de lucros. Art.º 6.º
IRC - Despesas não documentadas
IRC. RFAI. Criação e manutenção de postos de trabalho.
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova.
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta