CAAD-T
157/2021-T
Sujeito passivo misto - Percentagem de dedução em contratos de ALD e leasing com base nas amortizações financeiras
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Sujeito passivo misto - Percentagem de dedução em contratos de ALD e leasing com base nas amortizações financeiras
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Operações de financiamento/concessão de crédito
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
IVA – Direito à dedução. Erro de direito – Alteração retroativa do método de
IVA – Crédito de imposto; IVA na importação
IUC – incidência subjetiva – inconstitucionalidade do artigo 3.º, n.º 1 do
IVA; contratos de locação financeira; direito à dedução; caso julgado;
IVA – direito à dedução (inputs mistos- amortizações financeiras); ónus da prova.
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado n.º 30108.
incidência subjetiva do imposto único de circulação(IUC)- violação dos princípios constitucionais
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – aquisição de recursos
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
Direito à dedução; Pro rata na actividade de concsão de crédito com
Imposto Único de Circulação (IUC). Incidência subjectiva. Locação financeira. Inconstitucionalidade.
IVA – artigo 23.º do CIVA; Clareza na fundamentação; Correções no âmbito
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado
IVA. Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução.