CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
Revogação de ato tributário; inutilidade superveniente da lide
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho; indedutibilidade fiscal de
IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio
IRS. Mais-valias imobiliárias. Habitação própria permanente.
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRS. Residência fiscal. Trabalhador marítimo. Revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços. Caducidade
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRS; Mais valias, Reinvestimento.