CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS. Residência Fiscal em território português. Alíneas a) e b) do artigo
Caducidade direito de acção - absolvição instância – art.º 24º, 3 RJAT
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
IRC – Gastos dedutíveis
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC. Gastos dedutíveis.
Contratos
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IRC – RFAI. Aplicações relevantes. Investimentos realizados.
IRS – Cláusula Geral Anti-abuso – Art. 38.º, n.º 2 da
Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei
IRC - Despesas não documentadas
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios