CAAD-T
965/2025-T
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
69 resultados
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IRC - Mais-valias realizadas com transmissão de instrumentos de capital próprio; - Ativo
IRS - Alienação de frações autónomas em imóvel reconstruído. Qualificação dos rendimentos obtidos
IRS – rendimentos prediais – despesas com obras e mediação
IVA – Operações de reabilitação urbana – “re”faturação – Taxa reduzida – mandato sem representação
IRS – Não residentes – Mais-Valias – Encargos de construção – Taxa de tributação autónoma
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
IVA – Redébito de serviços de reabilitação urbana – Taxa reduzida – mandato sem representação
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); Mais-valias; Valor de
IRC – Mais-valias – Prova – Prazo de conservação de documentos
IRS – Reinvestimento de mais valias imobiliárias: obras-obrigação de inscrição na matriz
IRC; Vales de infância; Decreto lei 26/99 e art.º 43.º
IVA - Caducidade do Direito de Ação - Extemporaneidade do pedido de pronúncia arbitral
IRS. Mais-valias imobiliárias. Reinvestimento. Suspensão do prazo.
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
IRS – art.º 46.º, n.º 3 do Código do IRS
IVA. Taxa reduzida. Verba 2.23 da Lista I do Código do IVA
Revisão do ato tributário; reabilitação urbana; IVA a taxa reduzida.
IVA – Taxa reduzida; empreitada de reabilitação urbana. Verba 2.23 da Lista I