CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IRS – Residência Fiscal.
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS – Residência fiscal – Artigo 16.º do CIRS
IRS – Prática de acto isolado de comércio – Sua tributação
IRS – Residência fiscal para efeitos do artigo 16.º do CIRS. Domicílio
IRS – Residência Fiscal vs Não residência Fiscal - Prova
IRS; mais-valias; reabilitação urbana; benefício fiscal do artigo 71.º, n
IRS; residência fiscal; prova
Alienação, pelos comproprietários, pessoas singulares, de frações autónomas de imóvel adquirido, reconstruído
IRS- atividade compra de imóveis degradados, situados em Área de Reabilitação Urbana
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) e consignação de receitas de ISP; Legitimidade
IRS – Não Residente.
IRS. Mais-valias mobiliárias. Valor de aquisição.
Contribuição Serviço Rodoviário – competência, legitimidade, ineptidão do pedido, caducidade, conformidade com a
IRS. Residência fiscal