8 resultados nos descritores e sumários · 375 no texto integral

1. CAAD-A2023-10-09

   13/2023-A

   Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória

   • Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória
2. CAAD-T2019-09-30

   146/2019-T

   Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético – CESE – Isenção. Concurso público – Incompetência relativa – Princípio da participação. Princípio do inquisitório

   • Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético – CESE – Isenção
   • Concurso público – Incompetência relativa – Princípio da participação
   • Princípio do inquisitório
3. CAAD-T2019-04-10

   305/2018-T

   Concursos - prémios em espécie - Verbas 11.2 e 11.2.2 da TGIS

   • IS - Concursos - prémios em espécie - Verbas 11.2 e 11.2.2 da TGIS
4. CAAD-A2018-09-12

   1/2018-A

   associados a serem providos nos lugares vagos dos mapas de pessoal dos serviços, mediante concurso

   • Direito subjetivo dos associados a serem providos nos lugares vagos dos mapas de pessoal dos serviços, mediante concurso
5. CAAD-A2018-06-24

   97/2018-A

   Processo pré-contratual urgente – Procedimento de concurso público com publicidade internacional

   • Processo pré-contratual urgente – Procedimento de concurso público com publicidade internacional
6. CAAD-T2014-01-15

   174/2013-T

   Concurso Publicitário, verba 11.2.2 da Tabela Geral de Imposto de Selo, legitimidade processual do substituto tributário

   • Concurso Publicitário, verba 11.2.2 da Tabela Geral de Imposto de Selo, legitimidade processual do substituto tributário
7. CAAD-T2013-11-27

   122/2013-T

   Prémio em espécie atribuído em concurso

   • Prémio em espécie atribuído em concurso
8. CAAD-T2013-10-29

   30/2013-T

   Sorteios e concursos, Verba 11.2 da TGIS

   • Sorteios e concursos, Verba 11.2 da TGIS