18 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2022-10-25

   839/2021-T

   Operações de concessão de crédito – Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - Alteração do prazo ao contrato de concessão de crédito (nova concessão) ou prorrogação de prazo

   • IS – Operações de concessão de crédito – Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - Alteração do prazo ao contrato de concessão de crédito (nova concessão) ou prorrogação de prazo
2. CAAD-T2026-07-27

   124/2026-T

   Imposto do Selo. Cash pooling. Isenção. Concessão de crédito

   • Imposto do Selo
   • Cash pooling
   • Isenção
   • Concessão de crédito
3. CAAD-T2026-06-26

   51/2026-T

   Imposto do Selo. Cash pooling. Isenção. Concessão de crédito

   • Imposto do Selo
   • Cash pooling
   • Isenção
   • Concessão de crédito
4. CAAD-T2024-11-12

   8/2024-T

   Imposto do Selo - Operações de concessão de crédito, mútuo ou conta corrente - Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS

   • Imposto do Selo - Operações de concessão de crédito, mútuo ou conta corrente - Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS)
5. CAAD-T2024-10-06

   133/2024-T

   Contrato de Concessão. Activo Intangível. Dedução de gastos fiscais. Proibição de aplicação analógica de normas de incidência tributária

   • IRC
   • Contrato de Concessão
   • Activo Intangível
   • Dedução de gastos fiscais
   • Proibição de aplicação analógica de normas de incidência tributária
6. CAAD-T2024-07-24

   369/2024-T

   Imposto de selo; cash pooling, concessão de crédito; territorialidade; liberdade de circulação de capitais

   • Imposto de selo
   • cash pooling, concessão de crédito
   • territorialidade
   • liberdade de circulação de capitais
7. CAAD-T2024-02-12

   568/2023-T

   Direito à dedução – Pro rata na atividade de concessão de crédito com reserva de propriedade e atividade de gestão de carteira própria de títulos – Ofício-circulado

   • IVA – Direito à dedução – Pro rata na atividade de concessão de crédito com reserva de propriedade e atividade de gestão de carteira própria de títulos – Ofício-circulado n.º 30108
8. CAAD-T2023-01-30

   771/2021-T

   Imposto do Selo – Operações de concessão de crédito | mútuo ou conta corrente – Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS

   • Imposto do Selo – Operações de concessão de crédito | mútuo ou conta corrente – Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) -
9. CAAD-T2022-05-18

   818/2021-T

   Cash Pooling. Isenção. Princípio da territorialidade. Concessão de Crédito. Direito da União Europeia

   • IS - Cash Pooling
   • Isenção
   • Princípio da territorialidade
   • Concessão de Crédito
   • Direito da União Europeia
10. CAAD-T2022-01-17

    530/2020-T

    Imposto do Selo sobre Operações de Concessão de Crédito. Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) – Princípio da territorialidade (art.º 4.º do Código do Imposto

    • IS - Imposto do Selo sobre Operações de Concessão de Crédito
    • Verba 17.1.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) – Princípio da territorialidade (art.º 4.º do Código do Imposto do Selo)
11. CAAD-T2021-10-06

    57/2021-T

    Imposto do Selo. Cash pooling. Isenção. Princípio da territorialidade. Concessão de crédito. Direito de União Europeia. Discriminação

    • Imposto do Selo
    • Cash pooling
    • Isenção
    • Princípio da territorialidade
    • Concessão de crédito
    • Direito de União Europeia
12. CAAD-T2021-05-17

    355/2020-T

    Imposto do Selo – Operações financeiras: concessão de crédito; juros e comissões pagas no âmbito de operações de confirming; territorialidade do imposto. Caducidade do direito à liquidação

    • Imposto do Selo – Operações financeiras: concessão de crédito
    • juros e comissões pagas no âmbito de operações de confirming
    • territorialidade do imposto
    • Caducidade do direito à liquidação
13. CAAD-T2021-02-28

    749/2019-T

    Imposto do Selo - Isenção; Princípio da territorialidade; Concessão de crédito; Direito de União Europeia; Discriminação

    • Imposto do Selo - Isenção
    • Princípio da territorialidade
    • Concessão de crédito
    • Direito de União Europeia
    • Discriminação
14. CAAD-T2021-01-15

    160/2020-T

    Domínio Público – Imóveis localizados sobre bens dominiais - Concessão

    • IMI – Domínio Público – Imóveis localizados sobre bens dominiais - Concessão
15. CAAD-T2020-10-06

    277/2020-T

    Imposto do Selo; Cash pooling; Isenção; Princípio da territorialidade; Concessão de crédito; Direito de União Europeia; Discriminação

    • Imposto do Selo
    • Cash pooling
    • Isenção
    • Princípio da territorialidade
    • Concessão de crédito
    • Direito de União Europeia
16. CAAD-A2017-06-29

    83/2016-A

    Contrato administrativo atípico – Concessão do direito de exploração – Falta de cumprimento

    • Contrato administrativo atípico – Concessão do direito de exploração – Falta de cumprimento
17. CAAD-T2015-07-15

    821/2014-T

    Incidência subjetiva - Contratos de concessão de crédito para aquisição de viaturas

    • IUC – Incidência subjetiva - Contratos de concessão de crédito para aquisição de viaturas
18. CAAD-T2014-07-31

    15/2014-T

    Concessão de crédito / Verba 17.1. da TGIS

    • IS - Concessão de crédito / Verba 17.1
    • da TGIS