CAAD-T
157/2026-T
IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
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IRS – Reinvestimento valor de realização – Habitação própria e permanente – Prevalência da substância
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRC. Reclamação graciosa e pedido de revisão oficiosa. Artigo 22.º do
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
IVA – Taxa reduzida de 6%; Empreitada de reabilitação urbana
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS – Mais-Valias – Valor de aquisição
IRS – Isenção mais-valias – Artigo 71.º-A, n.º 7 do
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IMT- valor patrimonial tributário excessivo-reclamações deduzidas e correções efetuadas nos termos
Código do IVA. A taxa de IVA nas prestações de serviços de
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do