CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
IRS. Rendimentos profissionais.
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Criação de postos de
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRS, mais valias na alienação de imóvel, obras de valorização, prova documental
IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento
IRC; organismo de investimento colectivo; livre circulação de capitais (artigo 63.º
IRC - Derrama Estadual - Derrama Regional
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IMT: fusão de parcelas em propriedade horizontal
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social