CAAD-T
965/2025-T
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
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IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
IRC - Derrama Estadual - Derrama Regional
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRS: A tributação dos planos de atribuição de ações a trabalhadores – Rendimentos
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Créditos de Cobrança Duvidosa
IRC. Benefício Fiscal RFAI. “Investimento inicial”. Ónus da Prova.
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
IRS – entradas de receitas nas contas bancárias dos sócios – adiantamento por conta
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso