CAAD-T
956/2025-T
IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
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IRC | RFAI | Investimento inicial | Criação de emprego
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRC. Dividendos. Organismos de investimento coletivos não residentes e sem estabelecimento estável
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC – Derrama municipal; rendimentos com origem no estrangeiro
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
IRC | Livre Circulação de Capitais | Fundos de Investimento Não Residentes | Dividendos | Retenção
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
Contratos
IRS – Dupla Tributação Jurídica Internacional –. Falta de meios probatórios.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo não residente. Dividendos. Pedido