33 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2020-11-25

   371/2020-T

   Categoria E; presunção de lucros ou adiantamento de lucros do artigo 6.º, n.º 4, do CIRS

   • IRS – Categoria E
   • presunção de lucros ou adiantamento de lucros do artigo 6.º, n.º 4, do CIRS
2. CAAD-T2026-02-13

   594/2025-T

   Rendimentos da categoria E; lucros e adiantamentos por conta de lucros (artigo 5.º, n.ºs 1 e 2, alínea h), do Código do IRS); presunção prevista no artigo

   • IRS – Rendimentos da categoria E
   • lucros e adiantamentos por conta de lucros (artigo 5.º, n.ºs 1 e 2, alínea h), do Código do IRS)
   • presunção prevista no artigo 6.º, n.º 4, do Código do IRS
   • sujeição a tributação (artigo 7.º, n.ºs 1 e 3, alínea a), subalínea 2), do Código do IRS)
   • retenção na fonte (artigo 71.º, n.º 1, alínea a), do Código do IRS)
3. CAAD-T2025-03-22

   888/2024-T

   Lucros distribuídos e adiantamento por conta de lucros – Contrato de empréstimo

   • IRC – Lucros distribuídos e adiantamento por conta de lucros – Contrato de empréstimo
4. CAAD-T2025-01-19

   326/2024-T

   Distribuição de lucros ou de adiantamentos por conta de lucros a sócio-gerente. Presunção ilidível prevista no n.º 4 do artigo 6.º do CIRS

   • IRS – Distribuição de lucros ou de adiantamentos por conta de lucros a sócio-gerente
   • Presunção ilidível prevista no n.º 4 do artigo 6.º do CIRS
5. CAAD-T2017-11-29

   342/2017-T

   Variações Patrimoniais, Adiantamento de Lucros

   • IRC e IRS – Variações Patrimoniais, Adiantamento de Lucros
6. CAAD-T2023-02-06

   342/2022-T

   Retenções na Fonte. Adiantamento de Lucros. Valor probatório de documentos

   • IRS
   • Retenções na Fonte
   • Adiantamento de Lucros
   • Valor probatório de documentos
7. CAAD-T2026-05-08

   332/2025-T

   Tramitação do procedimento inspetivo; qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou cessão de créditos nos termos do CIRS

   • Tramitação do procedimento inspetivo
   • qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou cessão de créditos nos termos do CIRS
8. CAAD-T2018-05-15

   469/2017-T

   Variação patrimonial positiva. Artigo 21.º do CIRC. Adiantamento dos lucros. Artigo 6.º, n.º 4, do CIRS

   • IRC - Variação patrimonial positiva
   • Artigo 21.º do CIRC
   • Adiantamento dos lucros
   • Artigo 6.º, n.º 4, do CIRS
9. CAAD-T2021-10-13

   216/2020-T

   Adiantamento por conta de lucros

   • IRS – Adiantamento por conta de lucros
10. CAAD-T2018-02-28

    395/2017-T

    Adiantamento por conta de lucros - Presunção

    • IRS – Adiantamento por conta de lucros - Presunção
11. CAAD-T2023-08-10

    767/2022-T

    Adiantamento por conta de lucros – Presunção

    • IRS – Adiantamento por conta de lucros – Presunção –
12. CAAD-T2017-01-18

    150/2016-T

    Adiantamento por conta de lucros; presunção

    • IRS – Adiantamento por conta de lucros
    • presunção
13. CAAD-T2023-05-15

    385/2022-T

    Adiantamento por conta dos lucros – Ónus da prova

    • IRS – Adiantamento por conta dos lucros – Ónus da prova
14. CAAD-T2021-11-05

    349/2021-T

    Mútuos a sócios. Adiantamento por conta de lucros

    • IRS
    • Mútuos a sócios
    • Adiantamento por conta de lucros
15. CAAD-T2020-01-15

    147/2019-T

    Retenção na fonte - Adiantamentos por conta de lucros

    • IRS – Retenção na fonte - Adiantamentos por conta de lucros
16. CAAD-T2014-06-05

    271/2013-T

    Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária

    • IRS – Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária
17. CAAD-T2014-05-20

    267/2013-T

    Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária

    • IRS – Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária
18. CAAD-T2021-05-21

    508/2020-T

    Rendimentos de capitais – Retenção na fonte – Adiantamento por conta de lucros

    • IRS – Rendimentos de capitais – Retenção na fonte – Adiantamento por conta de lucros
19. CAAD-T2022-11-11

    236/2022-T

    Retenção na fonte. Contrato de mútuo. Adiantamentos por conta dos lucros. Caducidade do direito à liquidação

    • IRS
    • Retenção na fonte
    • Contrato de mútuo
    • Adiantamentos por conta dos lucros
    • Caducidade do direito à liquidação
20. CAAD-T2019-10-28

    115/2019-T

    exceção da incompetência do tribunal arbitral em razão da matéria Adiantamento por conta dos lucros. Contrato de mútuo

    • IRS – exceção da incompetência do tribunal arbitral em razão da matéria Adiantamento por conta dos lucros
    • Contrato de mútuo