CAAD-T
557/2021-T
IRS. Actividade de Elevado Valor Acrescentado. Quadro Superior de Empresa
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IRS. Actividade de Elevado Valor Acrescentado. Quadro Superior de Empresa
IRS – residência fiscal; art.º 16.º do Código do IRS.
IRS de 2016. Residência fiscal. Falta de comunicação de alteração do domicílio
IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho
IRS – Ajudas de Custo – Ónus da Prova
IRS - Residência fiscal; inutilidade superveniente da lide.
IRS – Cat. B – Omissão de prestações de serviços – avaliação direta / correções aritméticas
IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16
IVA – Ginásios – Serviços de nutrição.
IRC – Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC. Ónus da prova- Artigo
IRS – Mais-valias – Qualificação de pequena empresa – Tributação em 50% - Art. 43
IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) CIVA
IVA – Créditos sobre clientes cessados. Créditos de cobrança duvidosa
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais e substantivos. Arts. 19.º, 20
IRC - benefício fiscal por criação de emprego - artigo 19.º do EBF
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não
IRC – Benefício Fiscal do RFAI – Exclusão de atividades agrícolas.