179 resultados

1. CAAD-T2020-10-19

   926/2019-T

   IRC de 2017; OIC; Fundo de Investimento Especializado não residente; Retenção na

   • IRC de 2017
   • OIC
   • Fundo de Investimento Especializado não residente
   • Retenção na fonte
   • Direito comunitário
   • artigo 22º-1 do EBF
2. CAAD-T2020-02-10

   273/2019-T

   IRC - Gastos. Desreconhecimento de passivo. Depreciações. RFAI. Trabalhos para a própria entidade

   • IRC - Gastos
   • Desreconhecimento de passivo
   • Depreciações
   • RFAI
   • Trabalhos para a própria entidade
   • Reconhecimento de activo
3. CAAD-T2020-01-14

   327/2019-T

   IRC – Correcção do lucro tributável; especialização de exercícios; princípio da justiça.

   • IRC – Correcção do lucro tributável
   • especialização de exercícios
   • princípio da justiça
4. CAAD-T2019-12-23

   85/2019-T

   IRS – Mais valias; Art.º 46.º/3 do CIRS.

   • IRS – Mais valias
   • Art.º 46.º/3 do CIRS
5. CAAD-T2019-11-29

   52/2019-T

   IRC – Princípio da periodização económica (artigo 18.º do Código do IRC

   • IRC – Princípio da periodização económica (artigo 18.º do Código do IRC)
   • dedutibilidade de custos (artigo 23.º do Código do IRC)
   • Competência material do tribunal arbitral
   • Modificação do pedido
6. CAAD-T2019-09-19

   194/2019-T

   IRC – Benefício fiscal – Fundo de Investimento Imobiliário não residente.

   • IRC – Benefício fiscal – Fundo de Investimento Imobiliário não residente
7. CAAD-T2019-05-27

   678/2018-T

   IS - Operações financeiras. Fundo de investimento imobiliário. Instituição financeira. Isenção. Ónus da

   • IS - Operações financeiras
   • Fundo de investimento imobiliário
   • Instituição financeira
   • Isenção
   • Ónus da prova
8. CAAD-T2019-05-13

   670/2018-T

   Operações financeiras - Fundo de investimento imobiliário - Instituição financeira – Isenção - Ónus da prova

   • Operações financeiras - Fundo de investimento imobiliário - Instituição financeira – Isenção - Ónus da prova
9. CAAD-T2019-03-14

   334/2018-T

   Princípio da periodização económica (artigo 18.º do CIRC) – Relação entre a

   • Princípio da periodização económica (artigo 18.º do CIRC) – Relação entre a contabilidade e a fiscalidade (artigo 17.º do CIRC) – Reconhecimento de juros de empréstimos concedidos
10. CAAD-T2018-11-27

    608/2017-T

    IVA – Isenção; Lar de idosos; Utilidade social.

    • IVA – Isenção
    • Lar de idosos
    • Utilidade social
11. CAAD-T2017-06-02

    647/2016-T

    Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    • Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
12. CAAD-T2017-03-30

    554/2016-T

    IS – Imóvel afeto a habitação; erro na classificação do prédio

    • IS – Imóvel afeto a habitação
    • erro na classificação do prédio
13. CAAD-T2017-02-10

    166/2016-T

    IMT - cisão; sócio único; aquisição 75% capital social - Artigos em causa: alínea

    • IMT - cisão
    • sócio único
    • aquisição 75% capital social - Artigos em causa: alínea d) do n.º 2 do art.º 2º do Código do IMT
14. CAAD-T2017-01-16

    319/2016-T

    IS – Divisão de coisa comum

    • IS – Divisão de coisa comum
15. CAAD-T2016-03-09

    421/2015-T

    IRS – Mais-valias; art.º 44 do CIRS; valor de realização; competência

    • IRS – Mais-valias
    • art.º 44 do CIRS
    • valor de realização
    • competência do tribunal
    • art.º 2º, n.º 1 do RJAT
16. CAAD-T2015-09-22

    109/2015-T

    IRC - Preços de transferência

    • IRC - Preços de transferência
17. CAAD-T2015-02-23

    438/2014-T

    IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento

    • IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC)
    • Dação em pagamento
18. CAAD-T2015-02-12

    343/2014-T

    IRS; mais-valias prediais

    • IRS
    • mais-valias prediais
19. CAAD-T2015-02-06

    653/2014-T

    Encargos financeiros dedutíveis; amortizações dedutíveis

    • Encargos financeiros dedutíveis
    • amortizações dedutíveis