CAAD-T
1128/2025-T
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
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Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IVA - Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).: redução do preço.
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRS – Residência Fiscal.
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos
IRC – RCCS – artigo 41º-A nº 6 – utilização em cascata
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
Direito à Dedução – Relação Directa e Imediata dos Serviços Adquiridos com Operações
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IRC 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de dividendos a
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRC - Despesas não documentadas
IRC. Prazo da reclamação graciosa. Artigo 22.º do EBF. Fundos de